I. DEFINIÇÃO DA ENFERMEIRA DE SAÚDE MATERNO INFANTIL
A Enfermeira de Saúde Materno Infantil de Nível Médio é o técnico de saúde que deve proporcionar a supervisão, cuidados, educação e orientação necessária à mulher durante a gravidez, trabalho de parto e período pós-parto, atender o parto sob a sua responsabilidade, e dar os cuidados necessários ao recém-nascido e a criança. Estes cuidados incluem medidas preventivas, a detecção precoce de condições anormais na mãe e na criança, a procura de assistência médica e a execução de medidas de emergência na ausência de ajuda médica. Ela desenvolve uma função importante no aconselhamento e educação em saúde, não só para a mulher, mais também para a familia e a comunidade. O seu trabalho envolve educação pré-natal e preparação para a maternidade e compreende algumas áreas de ginecologia, planeamento familiar e cuidados da criança e do adolescente. Ela pode realizar as suas actividades nos hospitais, clínicas, centros de saúde ou em alguma outra Unidade Sanitária.
II. PERFIL PROFISSIONAL E COMPETÊNCIAS

A Enfermeira de Saúde Materno Infantil de Nível Médio trabalha em todas Unidades Sanitárias do país, em todos os níveis, desde os Centros de Saúde Rurais tipo II aos Hospitais Centrais, com excepção dos Hospitais Psiquiátricos, prestando cuidados na área de saúde materno infantil. Ela é responsável pela sua prática aplicando conhecimento e habilidades nos cuidados para a mulher, para as crianças e para as famílias. Ela trabalha como membro de uma equipa que inclui médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores da área de saúde

Também desenvolverá funções ao nível das Direcções Provinciais e Distritais, como responsáveis da gestão e supervisão do Programa de Saúde Materno Infantil, procurando as condições físicas, materiais e humanas de atendimento que assegurem um atendimento humanizado e de qualidade as usuárias nas maternidades e nas consultas preventivo promocionais.

A Enfermeira de Saúde Materno Infantil de Nível Médio desenvolverá actividades de formação da sua área técnica de competência, participando na gestão pedagógica e docência nos Cursos ao nível das Instituições de Formação e no acompanhamento da formação prática nos campos de estágio. Assim também participará no processo de actualização técnica dos profissionais de saúde em exercício.

III. Competências da Enfermeira de Saúde Materno Infantil

1. Atenção Integral em Saúde Sexual e Reprodutiva

2. Educação em Saúde e Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva

3. Atenção Pré Natal

4. Atenção ao Parto e ao Recém Nascido

5. Atenção ao Pós Parto

6. Atenção ao recém nascido e a criança

7. Promoção da Saúde e Envolvimento Comunitário

8. Gestão dos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva e Infantil

9. Ensino

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